Residente Não
Habitual em Portugal.
O programa de residentes não habituais portugueses impulsiona Portugal a tornar-se o melhor refúgio de reforma da Europa. Está também a tornar-se um ponto de acesso para os profissionais franceses, britânicos, alemães e escandinavos que procuram beneficiar de impostos reduzidos e do regime de pensões isento de impostos que o programa oferece.
O regime NHR concentra-se em dois grupos de pessoas: reformados que recebem pensões do estrangeiro e profissionais que trabalham por conta de outrem ou por conta própria, que desejam receber os seus rendimentos completamente isentos de impostos durante 10 anos consecutivos e ajudar a economia portuguesa.
Principais vantagens do regime fiscal do Residente Não Habitual em Portugal
Algumas das vantagens mais importantes de ser um residente fiscal não habitual em Portugal são:
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Beneficie-se de um tratamento de imposto de renda pessoal por um período de 10 anos
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Desfrute de uma isenção de impostos em quase todos os rendimentos de origem estrangeira
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Taxa fixa de 20% para determinados rendimentos de origem portuguesa (de profissões específicas, bem como rendimentos do trabalho por conta própria), em oposição às taxas normais de imposto sobre o rendimento português de até 48%
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Torne-se parte de um ambiente fiscal de lista branca na UE
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Isenção de impostos para doações ou heranças para familiares diretos
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Sem imposto sobre a riqueza
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Remessa gratuita de fundos para Portugal
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Ausência de Dupla Tributação
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Morar em Portugal
Profissões consideradas de alto valor sob o regime tributário de Portugal NHR.
As profissões de elevado valor cultural e económico beneficiam de generosas isenções fiscais ao abrigo do regime fiscal do RNH, por serem consideradas uma mais-valia para Portugal.
São consideradas profissões de alto valor agregado: arquitetos, músicos, consultores fiscais, cirurgiões clínicos, dentistas, médicos, consultores de informática, designers, diretores, engenheiros, médicos de navios, médicos fisiatras, psicólogos, programadores de informática, investidores, alta administração, geólogos , arqueólogos e consultores de software.
Como se qualificar para NHR
Residência
Se for cidadão de um país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça e permanecer em Portugal por um período superior a 3 meses, deve solicitar um Certificado de Registo à Câmara Municipal da sua área de residência. Este documento formaliza o seu direito de residir em Portugal.
Depois de possuir o certificado de registo por cinco anos consecutivos, pode solicitar um Certificado de Residência Permanente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Registe-se na Autoridade Tributária e Aduaneira
Registe-se na repartição de finanças local como residente fiscal em Portugal. Para tal deverá ter permanecido em Portugal mais de 183 dias consecutivos, ou intercalares, ou possuir habitação em condições que levem a supor que se destina a ser mantida e ocupada como residência habitual.
Solicitar a Inscrição como Residente Não Habitual
Assim que estiver registado na repartição de finanças como residente fiscal, receberá o seu cartão de contribuinte português. Após a emissão do cartão poderá candidatar-se ao programa de Residente Não Habitual.